Questão FC332669
A respeito da Referência Única de Carga (RUC), assinale a opção correta.
Outras Normas Aduaneiras (INs, Portarias etc.)
ESAF · 2018
A respeito da Referência Única de Carga (RUC), assinale a opção correta.
- O registro da DU-E não implicará sua vinculação a uma RUC.
- A RUC é composta por um código alfanumérico de até 35 caracteres e deverá atender às regras de formação estabelecidas em ato da Coordenação-Geral de Administração Aduaneira da RFB.
- O código alfanumérico que compõe a RUC pode ser gerado apenas pelo exportador ou pelo declarante, sendo impossível a sua geração automática pelo próprio sistema.
- A indicação de código alfanumérico que identifique uma RUC já utilizada em exportação anterior não impede o registro de nova DU-E.
- Uma RUC não pode ser utilizada para consultar a situação de uma determinada carga e o histórico do despacho de exportação.
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Gabarito
B
Comentário do professor
RUC é o identificador da carga usado no despacho de exportação. Trata‑se de um código que individualiza cada conjunto de bens vinculado à Declaração Única de Exportação (DU‑E), facilitando consultas e rastreamento.
Especificamente, a RUC consiste em um código alfanumérico com comprimento máximo de 35 caracteres. "Alfanumérico" indica combinação de letras e números, conforme os detalhes técnicos previstos pela normativa.
A forma exata de composição — quais caracteres são permitidos, a estrutura do código e os procedimentos para sua geração — é definida por ato da Coordenação‑Geral de Administração Aduaneira (Coana) da RFB. Isso assegura padrão único, evita duplicidade e orienta a geração pelo exportador, declarante ou sistema.
Assim, a exigência de até 35 caracteres e a remissão às regras da Coana são o núcleo da definição normativa da RUC.
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