Questão FC332692
De modo a garantir segurança e confiablidade no comércio exterior, as aduanas certificam os atores envolvidos nesse processo. De posse dessa certificação, as empresas passam a ser
Outras Normas Aduaneiras (INs, Portarias etc.)
FGV · 2016
De modo a garantir segurança e confiablidade no comércio exterior, as aduanas certificam os atores envolvidos nesse processo. De posse dessa certificação, as empresas passam a ser reconhecidas como empresas que atendem aos padrões de segurança e, consequentemente, são vistas como empresas confiáveis.
Assinale a opção que indica o do certificado conferido pelas aduandas.
- Operador aduaneiro habilitado.
- Operador econômico autorizado.
- Operador aduaneiro autorizado.
- Operador econômico habilitado.
- Operador comercial autorizado.
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Gabarito
B
Comentário do professor
O certificado Operador Econômico Autorizado (OEA) identifica empresas do comércio exterior que cumprem padrões de segurança e conformidade estabelecidos pela aduana.
Ao obter essa certificação, a empresa é reconhecida como parceiro de baixo risco, o que reduz fiscalizações físicas e documentais sobre suas cargas.
Para ser OEA é necessário comprovar controles internos de gestão de risco, segurança física, integridade da cadeia logística e conformidade tributária.
Os principais efeitos práticos são maior agilidade nas operações aduaneiras, previsibilidade no despacho e prioridade em seleções para fiscalização.
Assim, o OEA fortalece a segurança do comércio exterior e melhora a competitividade das empresas certificadas.
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