Questão FC332694
Poderá ser credenciado a operar o Siscomex como representante de pessoa física ou jurídica, no exercício das atividades relacionadas com o despacho aduaneiro:
Outras Normas Aduaneiras (INs, Portarias etc.)
ESAF · 2013
Poderá ser credenciado a operar o Siscomex como representante de pessoa física ou jurídica, no exercício das atividades relacionadas com o despacho aduaneiro:
- o ajudante de despachante aduaneiro.
- o dirigente de empresa controlada ou coligada.
- o despachante aduaneiro.
- o cônjuge, quando representante da pessoa física.
- o contador da empresa.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
O despachante aduaneiro é o profissional indicado para ser credenciado a operar o Siscomex como representante no exercício das atividades relacionadas com o despacho aduaneiro.
Isso ocorre porque o despachante reúne habilitação técnica e atribuições específicas para preparar e assinar documentos, praticar atos procedimentais e representar importadores ou exportadores perante a administração aduaneira, utilizando o sistema informatizado para esses fins.
Regulamentações da Receita Federal estabelecem o credenciamento para operação do Siscomex, prevendo expressamente o despachante aduaneiro entre os sujeitos autorizados, o que legitima sua atuação como representante no procedimento de despacho.
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