Questão FC332697
A critério do chefe da unidade local da RFB, o registro da declaração poderá ser efetuado após o embarque da mercadoria ou sua saída do território nacional, na exportação de: I. gr
Outras Normas Aduaneiras (INs, Portarias etc.)
ESAF · 2013
A critério do chefe da unidade local da RFB, o registro da declaração poderá ser efetuado após o embarque da mercadoria ou sua saída do território nacional, na exportação de:
I. granéis, inclusive petróleo bruto e seus derivados.
II. produtos agroindustriais acondicionados em fardos ou sacaria.
III. veículos novos.
IV. produtos perecíveis.
V. papel em bobinas.
- Somente a alternativa I está incorreta.
- Somente as alternativas I, II e III estão corretas.
- Somente as alternativas I, III e IV estão corretas.
- Todas as alternativas estão corretas.
- Nenhuma alternativa está correta.
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Gabarito
D
Comentário do professor
SRF 28/1994 autoriza, a critério do chefe da unidade local, o registro da declaração de exportação após o embarque ou saída do país para determinadas mercadorias, razão pela qual a alternativa D é correta.
Estão incluídas, entre outras, as exportações de:
granéis (inclusive petróleo e derivados);
produtos agroindustriais acondicionados em fardos ou sacaria;
veículos novos;
produtos perecíveis;
papel em bobinas.
O fundamento prático é logístico: variação de peso, embarque parcelado, sensibilidade ao tempo (perecíveis) e necessidade de agilizar operações. Assim, por previsão normativa e por motivos operacionais, todas as afirmativas previstas são admitidas.
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