Questão FC332706
Transporte multimodal de cargas é aquele que, regido por:
Outras Normas Aduaneiras (INs, Portarias etc.)
ESAF · 2002
Transporte multimodal de cargas é aquele que, regido por:
- dois ou mais contratos, utiliza duas ou mais modalidades de transporte, desde a origem até o destino, e é executado sob a responsabilidade única de um Operador de Transporte Multimodal.
- um único contrato, utiliza duas ou mais modalidades de transporte, desde a origem até o destino, e é executado sob a responsabilidade de mais de um Operador de Transporte Multimodal.
- dois ou mais contratos, utiliza uma única modalidade de transporte, desde a origem até o destino, e é executado sob a responsabilidade única de um Operador de Transporte Multimodal.
- um único contrato, utiliza duas ou mais modalidades de transporte, desde a origem até o destino, e é executado sob a responsabilidade única de um Operador de Transporte Multimodal.
- um único contrato, utiliza duas ou mais modalidades de transporte, desde a origem até o porto de descarga no destino, e é executado sob a responsabilidade única de mais de um Operador de Transporte Multimodal.
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Gabarito
D
Comentário do professor
Transporte multimodal é caracterizado por ser realizado, regido por um único contrato, abrangendo toda a jornada da carga. Isso significa que, do embarque ao destino, há um só instrumento contratual que define direitos, deveres e a remuneração pelo serviço.
Outra característica essencial é o emprego de duas ou mais modalidades de transporte (por exemplo, rodoviário + ferroviário ou aquaviário + rodoviário) integradas para levar a mercadoria da origem ao destino final.
Além disso, a execução ocorre sob a responsabilidade única de um Operador de Transporte Multimodal (OTM), que responde contratual e juridicamente pela prestação do serviço, podendo contratar operadores especializados nas diversas fases, mas mantendo a responsabilidade perante o contratante e o destinatário.
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