Questão FC332708
Com relação à Zona Franca de Manaus (ZFM), assinale a alternativa correta.
SUFRAMA
VUNESP · 2023
Com relação à Zona Franca de Manaus (ZFM), assinale a alternativa correta.
- As mercadorias estrangeiras não industrializadas na ZFM, quando dela saírem para algum ponto do território nacional, terão somente incidência de ICMS.
- As mercadorias produzidas nas ZFM sem componentes estrangeiros serão internadas, apenas, com recolhimento de ICMS.
- As mercadorias produzidas na ZFM, quando saírem para qualquer ponto do território nacional, não estarão sujeitas ao imposto de importação.
- Os produtos produzidos na ZFM e exportados para fora do Brasil terão incidência apenas de IPI.
- A redução da alíquota do imposto de importação será concedida a qualquer produto industrializado produzido na ZFM.
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Gabarito
B
Comentário do professor
A afirmação é que as mercadorias produzidas nas ZFM sem componentes estrangeiros são internadas apenas com recolhimento de ICMS.
Isso ocorre porque, ao utilizarem exclusivamente insumos nacionais, esses produtos têm origem nacional reconhecida ao saírem da Zona Franca de Manaus para o resto do país.
Na prática, a saída configura circulação interna sujeita ao imposto estadual sobre circulação de mercadorias — o ICMS — e não à tributação aduaneira aplicável a bens de origem estrangeira.
Assim, comprovada a ausência de componentes importados, a internação fica limitada ao recolhimento do ICMS, simplificando a tributação e incentivando o uso de insumos nacionais.
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