Questão FC332709
Segundo o Decreto-Lei nº 288/1967, é finalidade da Zona Franca de Manaus:
SUFRAMA
INCAB (ex FUNCAB) · 2009
Segundo o Decreto-Lei nº 288/1967, é finalidade da Zona Franca de Manaus:
- proteger o território nacional contra a invasão estrangeira, preservando, desse modo, a soberania do Estado Brasileiro.
- criar um centro industrial, comercial e agropecuário, dotado de condições econômicas que permita o desenvolvimento da Amazônia.
- proteger a Floresta Amazônica, através da criação de áreas de proteção ambiental.
- demarcar a área mínima estadual de cultivo produtivo, da atividade agropecuária e da exploração mineral.
- fomentar a atividade artesanal local, por meio de concessão de incentivos aos empresários do setor.
Mostrar resposta e comentário
Gabarito
B
Comentário do professor
A alternativa correta expressa, em síntese, a finalidade do Decreto‑Lei nº 288/1967: criar um centro industrial, comercial e agropecuário no interior da Amazônia.
Isso significa articular atividades produtivas e infraestrutura local por meio de condições econômicas especiais — como incentivos fiscais e regime aduaneiro diferenciado — para viabilizar o desenvolvimento regional.
O objetivo é compensar os fatores locais e a grande distância dos centros consumidores, promovendo a instalação de empresas, geração de empregos e circulação de bens na região.
Em suma, a Zona Franca de Manaus foi estabelecida para ser um polo econômico capaz de estimular o crescimento sustentado da Amazônia através de medidas que tornem viável a atividade industrial, comercial e agropecuária.
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em