Questão FC332715
A administração das instalações e serviços da Zona Franca será exercida pela Superintendência da Zona Franca de Manaus (SUFRAMA). Sobre a referida entidade, assinale a única altern
SUFRAMA
INCAB (ex FUNCAB) · 2009
A administração das instalações e serviços da Zona Franca será exercida pela Superintendência da Zona Franca de Manaus (SUFRAMA). Sobre a referida entidade, assinale a única alternativa correta.
- É constituída sob a forma de empresa pública, admitindo a participação do capital privado.
- Não possui autonomia financeira, dependendo do repasse de recursos do Poder Executivo Federal para seu funcionamento.
- Elaborar e revisar o Plano Diretor Plurienal da Zona Franca de Manaus estão dentre as atribuições da SUFRAMA.
- É formada por um Conselho Técnico e um Conselho de Administração, e dirigida por um Superintendente.
- Compete a Conselho Técnico elaborar o Regimento Interno da Entidade.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
A alternativa aponta corretamente que a SUFRAMA tem a atribuição de elaborar e revisar o Plano Diretor Plurienal da Zona Franca de Manaus.
Esse plano é um instrumento de planejamento que estabelece diagnóstico, diretrizes, metas e programas de desenvolvimento regional para um horizonte plurienal, integrando aspectos de infraestrutura, uso do solo, logística, meio ambiente e políticas de incentivo.
À SUFRAMA compete não só a formulação, mas também a coordenação e promoção da execução do plano, podendo fazê‑lo diretamente ou mediante convênios e contratos com órgãos públicos, sociedades de economia mista ou entidades privadas.
Portanto, a elaboração e a revisão periódica do Plano Diretor Plurienal são funções centrais para orientar ações e investimentos na Zona Franca, sob responsabilidade da SUFRAMA.
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