Questão FC332774
De acordo com a legislação, o local onde são realizados serviços de operação, sob controle aduaneiro, com carga de importação e exportação, embarcadas em contêiner, reboque ou semi
Questões sem classificação de assunto (Legislação Aduaneira)
CESGRANRIO · 2008
De acordo com a legislação, o local onde são realizados serviços de operação, sob controle aduaneiro, com carga de importação e exportação, embarcadas em contêiner, reboque ou semi-reboque, e situado em zona contígua à do porto organizado ou instalação portuária, compreendido no perímetro de 5 km da zona portuária demarcada pela autoridade portuária local é o(a)
- terminal aduaneiro.
- terminal retroportuário.
- terminal pós-portuário.
- zona retroportuária.
- zona anexa ao porto.
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Gabarito
B
Comentário do professor
Terminal retroportuário é o local destinado à realização de serviços de operação, sob controle aduaneiro, com carga de importação e exportação embarcada em contêiner, reboque ou semi-reboque, situado em zona contígua à do porto organizado ou instalação portuária, compreendido no perímetro de 5 km da zona portuária demarcada pela autoridade portuária local.
Na prática, funciona como extensão logística do porto, permitindo atividades como armazenagem, consolidação e desconsolidação de cargas, manobra e transbordo, além do processamento de procedimentos aduaneiros e inspeções exigidas pela fiscalização.
Por estar sob regime de controle aduaneiro, o terminal retroportuário opera com acessos, selos e vigilância compatíveis à segurança e à legalidade das operações, contribuindo para a eficiência e descongestionamento das operações portuárias.
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