Questão FC333592
Matérias relacionadas aos temas urbanismo, arquitetura e ordenação do território constitui atribuição, nos termos do Regimento Interno, da(s) Comissão(ões) de:
Legislação da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Resolução nº 810/1997 - RI/ALERJ)
CEPERJ · 2011
Matérias relacionadas aos temas urbanismo, arquitetura e ordenação do território constitui atribuição, nos termos do Regimento Interno, da(s) Comissão(ões) de:
- Obras Públicas
- Minas e Energia
- Política Urbana, Habitação e Assuntos Fundiários
- Economia, Indústria e Comércio
- Defesa Civil
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
A resposta está correta porque a Comissão de Política Urbana, Habitação e Assuntos Fundiários tem, no Regimento Interno, competência específica para tratar de temas ligados a urbanismo, arquitetura e à ordenação do território.
De forma objetiva, o regimento prevê que essa comissão se manifeste sobre assuntos atinentes a urbanismo e arquitetura e sobre planos regionais de ordenação do território, além de matérias relativas a habitação e questões fundiárias.
Portanto, quando a questão cita matérias relacionadas a urbanismo, arquitetura e ordenação do território, elas correspondem diretamente às atribuições dessa comissão, confirmando a alternativa C como o gabarito.
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