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Questão FC333592

Matérias relacionadas aos temas urbanismo, arquitetura e ordenação do território constitui atribuição, nos termos do Regimento Interno, da(s) Comissão(ões) de:

Legislação da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Resolução nº 810/1997 - RI/ALERJ)

CEPERJ · 2011

Matérias relacionadas aos temas urbanismo, arquitetura e ordenação do território constitui atribuição, nos termos do Regimento Interno, da(s) Comissão(ões) de:

  1. Obras Públicas
  2. Minas e Energia
  3. Política Urbana, Habitação e Assuntos Fundiários
  4. Economia, Indústria e Comércio
  5. Defesa Civil
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Gabarito

Certo

Comentário do professor

A resposta está correta porque a Comissão de Política Urbana, Habitação e Assuntos Fundiários tem, no Regimento Interno, competência específica para tratar de temas ligados a urbanismo, arquitetura e à ordenação do território.


De forma objetiva, o regimento prevê que essa comissão se manifeste sobre assuntos atinentes a urbanismo e arquitetura e sobre planos regionais de ordenação do território, além de matérias relativas a habitação e questões fundiárias.


Portanto, quando a questão cita matérias relacionadas a urbanismo, arquitetura e ordenação do território, elas correspondem diretamente às atribuições dessa comissão, confirmando a alternativa C como o gabarito.

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