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Questão FC333605

Nos termos do Regimento Interno, a Liderança é considerada quando o Deputado atua:

Legislação da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Resolução nº 810/1997 - RI/ALERJ)

CEPERJ · 2011

Nos termos do Regimento Interno, a Liderança é considerada quando o Deputado atua:

  1. em nome do partido com mais de dez integrantes
  2. como Presidente da Casa Legislativa
  3. representando a Mesa Diretora
  4. em nome de partidos, mesmo sem Bloco Parlamentar
  5. em plenário, através de partido com representação unitária
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Gabarito

Errado

Comentário do professor

Conforme o Regimento Interno, a condição de Líder ocorre quando o Deputado atua em plenário representando formalmente a bancada de seu partido.

Isso inclui partidos de representação unitária (ou seja, com um único parlamentar): mesmo isolado, o deputado pode ser designado pela bancada para falar e atuar em nome do partido perante a Assembleia.

Na prática, ser líder significa concentrar a manifestação política da bancada no plenário, coordenar pronunciamentos, requerimentos e posicionamentos oficiais, sempre em nome do partido que o investiu dessa função.

Portanto, a liderança se define pela representação partidária no plenário, independentemente do tamanho da bancada.

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