Questão FC333605
Nos termos do Regimento Interno, a Liderança é considerada quando o Deputado atua:
Legislação da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Resolução nº 810/1997 - RI/ALERJ)
CEPERJ · 2011
Nos termos do Regimento Interno, a Liderança é considerada quando o Deputado atua:
- em nome do partido com mais de dez integrantes
- como Presidente da Casa Legislativa
- representando a Mesa Diretora
- em nome de partidos, mesmo sem Bloco Parlamentar
- em plenário, através de partido com representação unitária
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
Conforme o Regimento Interno, a condição de Líder ocorre quando o Deputado atua em plenário representando formalmente a bancada de seu partido.
Isso inclui partidos de representação unitária (ou seja, com um único parlamentar): mesmo isolado, o deputado pode ser designado pela bancada para falar e atuar em nome do partido perante a Assembleia.
Na prática, ser líder significa concentrar a manifestação política da bancada no plenário, coordenar pronunciamentos, requerimentos e posicionamentos oficiais, sempre em nome do partido que o investiu dessa função.
Portanto, a liderança se define pela representação partidária no plenário, independentemente do tamanho da bancada.
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