Com relação ao Bloco Parlamentar, é correto afirmar que:

Gabarito

D

Comentário do professor

A assertiva indica que a formação de bloco parlamentar exige, no mínimo, três deputados. Isso significa que não se admite a constituição de bloco com apenas um ou dois parlamentares.

Na prática, o requisito funciona como um quórum mínimo de composição: só há possibilidade de registro e reconhecimento formal do bloco quando essa condição numérica é satisfeita.

Se, por qualquer motivo, o número de integrantes cair abaixo de três após a constituição, o bloco perde sua condição jurídica, pois não atende mais ao critério exigido para existir.

Portanto, a exigência preserva a representatividade mínima do agrupamento e evita a formação de entidades fracionárias sem peso parlamentar efetivo.