Questão FC339856
A doutrina majoritária considera que o tipo penal possui uma parte objetiva e outra subjetiva. Considerando-se o dolo como o tipo subjetivo e à luz do artigo 18 do Código Penal,
Teoria do Crime
FCC · 2022
A doutrina majoritária considera que o tipo penal possui uma parte objetiva e outra subjetiva. Considerando-se o dolo como o tipo subjetivo e à luz do artigo 18 do Código Penal,
- majoritariamente a doutrina considera que dolo direto de segundo grau equivale ao dolo eventual em sua porção mais débil, decorrendo um do outro nos casos em que o resultado tenha ocorrido.
- o dolo eventual pressupõe que todos os resultados que não sejam primários pertençam a esta categoria, sendo impossível a configuração de um dolo direto de segundo grau.
- as teorias sobre o dolo necessariamente devem conter os aspectos cognitivo e volitivo e há espaço para a conceituação de dolo em subdivisões de primeiro e segundo grau.
- dolo direto de primeiro grau e dolo eventual possuem previsão legal, sendo que o primeiro exige conhecimento e vontade e o segundo apenas o conhecimento potencial da situação fática.
- dolo direito de primeiro grau e dolo direto de segundo grau possuem uma maior reprovação do caso concreto e não admitem uma redução da pena, ao contrário do dolo eventual que possui uma causa de redução de um a dois terços.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
A alternativa está correta porque reconhece que o dolo, enquanto elemento subjetivo do tipo, reúne dois planos essenciais: o elemento cognitivo (consciência sobre os fatos e a possibilidade do resultado) e o elemento volitivo (vontade dirigida ao resultado ou aceitação do seu risco).
Essa concepção está em sintonia com o art. 18, I, do Código Penal: dolo é quando o agente quis o resultado ou assumiu o risco de produzi‑lo.
Ademais, a doutrina admite subdivisões do dolo: o dolo direto de primeiro grau (o agente quer o resultado como fim) e o dolo direto de segundo grau (o agente visa um fim, prevendo como consequência necessária determinados efeitos).
Portanto, as teorias sobre o dolo devem abarcar cognição e vontade, bem como permitir desdobramentos em graus conforme a intensidade da vontade e a previsibilidade do resultado.
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