Questão FC339857
O dolo direto de segundo grau
Teoria do Crime
FCC · 2022
O dolo direto de segundo grau
- impede a desclassificação do delito para a forma tentada.
- é puramente cognitivo no direito penal brasileiro.
- leva em consideração a finalidade última do agente representado pelo resultado típico.
- está presente quando o agente tem consciência do risco criado por seu comportamento, considera seriamente sua realização e se conforma com o resultado lesivo.
- se verifica com a consciência sobre os resultados necessários para atingir determinado fim e a vontade de seguir adiante.
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
O dolo direto de segundo grau — também chamado de consequências necessárias — ocorre quando o agente tem perfeita consciência de que certos efeitos são necessários para alcançar o fim que deseja e, mesmo assim, mantém a vontade de prosseguir.
Há, portanto, dois elementos essenciais: o elemento cognitivo (saber que determinado resultado ou efeito colateral é praticamente certo) e o elemento volitivo (decidir realizar a conduta apesar dessa certeza).
Na prática, o agente não busca diretamente o efeito colateral, mas o considera inevitável diante dos meios escolhidos e o aceita como preço para atingir o objetivo pretendido.
Assim, a alternativa está correta ao afirmar que o dolo direto de segundo grau se configura pela consciência dos resultados necessários e pela vontade de seguir adiante.
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