Questão FC339858
Sobre o dolo, é correto afirmar:
Teoria do Crime
FCC · 2017
Sobre o dolo, é correto afirmar:
- O dolo requer o pleno conhecimento dos elementos do tipo subjetivo, além da vontade de realizá-lo.
- A teoria da imputação objetiva limita os casos em que o dolo é excessivo e pode aumentar a pena do réu diante do risco criado.
- O momento do dolo não precisa coincidir com o momento da execução da ação, existindo validamente nas figuras do dolo antecedente e subsequente.
- O aspecto cognitivo do dolo antepõe-se sempre ao volitivo.
- Os tipos omissivos prescindem da verificação do dolo.
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Gabarito
D
Comentário do professor
O dolo é composto por dois elementos: consciência (elemento cognitivo) e vontade (elemento volitivo). A alternativa afirma corretamente que o aspecto cognitivo sempre se antepõe ao volitivo.
Isso significa que, antes de decidir agir, o agente precisa ter conhecimento da conduta e do resultado possível, bem como do nexo causal entre ambos. Só depois dessa apreciação intelectual surge a vontade de executar a conduta.
Em termos práticos: (1) primeiro há a consciência da conduta/resultado; (2) em seguida a consciência do nexo de causalidade; (3) finalmente a exteriorização da vontade. Basta que o resultado ocorra conforme a vontade manifestada no momento da ação para configurar o dolo.
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