Questão FC339859
A respeito do dolo e da culpa, é correto afirmar que
Teoria do Crime
FCC · 2015
A respeito do dolo e da culpa, é correto afirmar que
- é previsível o fato cujo possível superveniência não escapa à perspicácia comum.
- na culpa consciente o agente prevê o resultado e admite a sua ocorrência como consequência provável da sua conduta.
- no dolo eventual o agente prevê a ocorrência do resultado, mas espera sinceramente que ele não aconteça.
- a imprudência é a ausência de precaução, a falta de adoção das cautelas exigíveis por parte do agente.
- a imperícia é a prática de conduta arriscada ou perigosa, aferida pelo comportamento do homem médio.
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Gabarito
A
Comentário do professor
A expressão afirma que, para configurar culpa, é imprescindível a previsibilidade do resultado: isto é, o evento deve ser daquele tipo cuja possível ocorrência não escapa à perspicácia comum.
Em termos práticos, avalia‑se se uma pessoa mediana, colocada nas mesmas circunstâncias, poderia razoavelmente prever a probabilidade do resultado danoso.
Se o resultado era previsível sob esse parâmetro objetivo, a conduta pode ser qualificada como culposa quando faltar a devida cautela.
Se, ao contrário, o resultado era imprevisível para a pessoa comum, não se pode imputar culpa, pois falta essa elementar condição de imputação.
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