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Questão FC339860

São elementos do crime doloso:

Teoria do Crime

FCC · 2015

São elementos do crime doloso:

  1. previsibilidade objetiva e dever de cuidado objetivo.
  2. previsibilidade subjetiva e dever de cuidado objetivo.
  3. desejo do resultado e assunção do risco de produzi-lo.
  4. previsão do resultado pelo agente, mas que não se realize sinceramente a sua produção e especificidade do dolo.
  5. elemento subjetivo do tipo e previsibilidade subjetiva.
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Gabarito

Certo

Comentário do professor

A alternativa escolhida está correta: “desejo do resultado” e “assunção do risco de produzi-lo” sintetizam os elementos do crime doloso.

Dolo implica dupla dimensão: a dimensão cognitiva (o agente prevê o resultado) e a dimensão volitiva (o agente quer ou aceita o resultado).

Desejo do resultado corresponde ao dolo direto: o agente age com a intenção de produzir o resultado, dirigindo sua vontade para esse fim.

Assunção do risco corresponde ao dolo eventual: o agente não busca diretamente o resultado, mas o prevê como possível e o aceita como consequência de sua conduta (assentimento).

Ambos revelam o elemento subjetivo do tipo: consciência do resultado e vontade ou assentimento em relação a ele, caracterizando o crime como doloso.

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