Questão FC339869
O erro sobre a pessoa contra a qual o crime é praticado
Teoria do Crime
FCC · 2015
O erro sobre a pessoa contra a qual o crime é praticado
- não isenta de pena o agente.
- exclui o dolo.
- exclui o dolo, mas prevalece a culpa.
- não isenta de pena o agente, porém deve sempre ser considerado na sentença.
- é um crime impossível
Mostrar resposta e comentário
Gabarito
A
Comentário do professor
O erro sobre a pessoa contra a qual o crime é praticado não exclui a responsabilidade penal do agente. Em termos práticos, o agente que queria atingir X e, por engano, atinge Y continua sujeito à punição.
Isso porque o ordenamento trata o equívoco quanto à identidade da vítima como insuficiente para afastar o dolo ou isentar de pena; considera‑se relevantes, para a tipificação, as condições da vítima pretendida, não as da vítima efetivamente atingida.
Exemplo: quem pretende matar a pessoa A, mas por erro mata a pessoa B, responde pelo homicídio cometido; o erro sobre a pessoa não tem caráter exculpante.
Portanto, a conclusão correta é: não isenta de pena o agente.
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em