Maria, a fim de cuidar do machucado de seu filho que acabou de cair da bicicleta, aplica sobre o ferimento da criança ácido corrosivo, pensando tratar-se de uma pomada cicatrizante

Gabarito

Errado

Comentário do professor

A situação descrita configura erro de tipo: a agente erra quanto a um elemento fático essencial (a natureza do produto aplicado), acreditando tratar-se de uma pomada cicatrizante quando, na realidade, aplicou ácido corrosivo.

Art. 20 do CP dispõe que o erro sobre elemento constitutivo do tipo afasta o dolo. Assim, falta à mãe a vontade dirigida ao resultado típico (lesionar intencionalmente); houve erro quanto à realidade fática relevante para o tipo penal.

Quanto às consequências: o erro exclui o dolo, mas a responsabilidade pode recair na forma culposa se o erro fosse vencível (evitável). Se o erro fora invencível, exclui‑se também a culpa.

Portanto, na hipótese, configura‑se erro de tipo; deverá ser analisada a evitabilidade do erro para saber se subsiste responsabilidade culposa (quando prevista pela lei).