O Código Penal, ao tratar da relação de causalidade do crime, considera causa a

Gabarito

Certo

Comentário do professor

A expressão correta resume a regra do Código Penal: a causa é a ação ou omissão sem a qual o resultado não teria ocorrido. Esse vínculo é a chamada conditio sine qua non, ou seja, se retirarmos a conduta, o evento não se produziria.

O conceito vale tanto para condutas dolosas quanto culposas e disciplina o nexo causal, requisito para que o resultado seja imputável ao agente. Não basta mera correlação temporal; precisa-se demonstrar que a conduta foi condição necessária do resultado.

Exemplo prático: um golpe que causa hemorragia letal tem relação causal quando, sem esse golpe, a morte não ocorreria. Em contrapartida, intervenções independentes e imprevisíveis podem romper o nexo, excluindo a imputação.