Questão FC339881
Horácio, após uma violenta discussão com Geraldo, seu vizinho, com quem vinha se desentendendo há muito tempo, desfere contra ele diversas facadas, com intenção de matá-lo, e o dei
Teoria do Crime
FCC · 2022
Horácio, após uma violenta discussão com Geraldo, seu vizinho, com quem vinha se desentendendo há muito tempo, desfere contra ele diversas facadas, com intenção de matá-lo, e o deixa gravemente ferido. Ocorre que outros moradores do condomínio testemunharam a ação e acionaram rapidamente o socorro. Contudo, a ambulância que fazia o transporte de Geraldo, a caminho do hospital, colidiu com um caminhão-tanque de combustível que explodiu no local, matando a todos os ocupantes da ambulância.
Diante de tal situação, Horácio poderá ser responsabilizado pelo crime de
- homicídio consumado com relação a todos os ocupantes da ambulância.
- homicídio consumado com relação a Geraldo.
- homicídio tentado com relação a Geraldo.
- lesão corporal seguida de morte com relação a Geraldo.
- lesão corporal seguida de morte com relação a Geraldo e homicídio culposo em relação aos demais ocupantes da ambulância.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
Horácio teve dolo de matar ao desferir diversas facadas em Geraldo e provocou lesões gravíssimas; porém, a morte ocorrida durante o transporte resultou de um acidente posterior e imprevisível (colisão/explosão).
Trata‑se de superveniência de causa relativamente independente: a causa surgida depois rompeu a conexão causal entre a conduta de Horácio e o resultado morte, porque produziu o desfecho por si só.
Assim, quanto a Geraldo não houve o resultado morte imputável a Horácio; restou apenas a consumação parcial do crime, ou seja, o homicídio tentado, em razão da intenção e das lesões graves, sem que seu ato tenha produzido o resultado morte.
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