Questão FC339882
Em 12/3/2021, Fernando chegou em casa alcoolizado e após discussão por ciúme, desferiu dois fortes socos no olho de sua esposa Vitória. Em seguida, Fernando disse que “não quer que
Teoria do Crime
FCC · 2021
Em 12/3/2021, Fernando chegou em casa alcoolizado e após discussão por ciúme, desferiu dois fortes socos no olho de sua esposa Vitória. Em seguida, Fernando disse que “não quer que ela fique novamente de conversa com outros homens na rua” e saiu de casa. Vitória pediu ajuda a vizinhos que a encaminharam ao pronto-socorro para os devidos cuidados. Em razão dos ferimentos, Vitória precisou ser submetida a pequena cirurgia, que necessitou de cinco dias de observação no hospital, mas após alta médica poderia voltar às suas atividades habituais normalmente. Contudo, no último dia se sentiu mal e realizou exames no hospital, tendo sido constatada infecção por Covid-19, que ocorrera no hospital. Em razão das complicações do vírus, Vitória seguiu internada no hospital e morreu vinte e um dias depois. Diante dos fatos narrados, Fernando deve responder por
- lesão corporal seguida de morte.
- feminicídio.
- crime nenhum, pois o fato é atípico.
- tentativa de homicídio.
- lesão corporal em situação de violência doméstica.
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
Fernando responde pelo crime de lesão corporal em situação de violência doméstica.
Os dois socos desferidos contra a esposa, que exigiram pequena cirurgia e cinco dias de observação, configuram ofensa à integridade corporal e à saúde, suficientes para a tipificação do delito.
A condição de cônjuge enquadra-se na hipótese do Art. 129, §9º, aplicando-se a modalidade de lesão praticada no âmbito doméstico.
A morte decorrente de infecção hospitalar constitui superveniência de causa relativamente independente (conforme Art. 13, §1º), pois produziu o resultado morte por sua própria força, rompendo o nexo causal entre a agressão inicial e o óbito.
Assim, permanece a responsabilização de Fernando pela lesão corporal na forma qualificada pela violência doméstica; a embriaguez e o ciúme não afastam a tipicidade.
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