Questão FC339884
Sofia, planejando aplicar um golpe, vai até o Banco X e espera, em frente aos caixas eletrônicos, por uma possível vítima. Charlote, uma senhora de 85 anos, que quase não escuta di
Teoria do Crime
FCC · 2022
Sofia, planejando aplicar um golpe, vai até o Banco X e espera, em frente aos caixas eletrônicos, por uma possível vítima. Charlote, uma senhora de 85 anos, que quase não escuta direito, chega à mesma agência bancária. Sofia a escolhe para ser sua vítima. Para tanto, aproxima-se de Charlote, enquanto ela está tentando sacar dinheiro, e começa a abordá-la com um simples “bom-dia”. Acontece que Charlote, sem entender o que estava acontecendo, só responde que não precisa de ajuda e chama o segurança, que prende Sofia em flagrante. Nesse contexto, a ação é considerada
- crime consumado.
- crime tentado.
- conduta atípica.
- arrependimento posterior.
- desistência voluntária.
Mostrar resposta e comentário
Gabarito
Certo
Comentário do professor
Sofia praticou uma conduta atípica porque suas ações ficaram no plano dos atos preparatórios: planejou, escolheu a vítima e aproximou‑se para abordar. Esses atos revelam a intenção, mas não constituem o início de execução do delito, pois não houve qualquer conduta que integrasse o núcleo do tipo penal (ex.: subtrair, enganar efetivamente, apoderar‑se dos valores).
Na doutrina e na jurisprudência, atos preparatórios são, via de regra, não puníveis e não configuram tentativa, salvo se houver começo de execução capaz de lesionar o bem jurídico. O fato de a vítima ser idosa ou de Sofia ter sido presa em flagrante não transforma a preparação em crime consumado ou em tentativa quando faltou a ação executória.
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em