Questão FC339896
Nos termos do Código Penal, pune-se o crime tentado com a pena correspondente ao crime consumado, diminuída de um a dois terços. Para o Supremo Tribunal Federal, a pena será diminu
Teoria do Crime
FCC · 2018
Nos termos do Código Penal, pune-se o crime tentado com a pena correspondente ao crime consumado, diminuída de um a dois terços. Para o Supremo Tribunal Federal, a pena será diminuída
- considerando as circunstâncias judiciais do artigo 59, do Código Penal.
- tomando-se por base os antecedentes e a personalidade do acusado.
- com base nas condições de ordem subjetiva do autor do delito.
- na proporção inversa do iter criminis percorrido pelo agente.
- de forma equitativa ao dano causado à vítima do crime.
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Gabarito
D
Comentário do professor
A redução da pena na tentativa, segundo o Supremo, deve ocorrer na proporção inversa do iter criminis percorrido pelo agente.
Isso significa que o critério é o grau de execução e o perigo criado ao bem jurídico: quanto mais próximos estiverem os atos executórios da consumação, menor será a minorante; quanto mais precários ou iniciais os atos, maior a redução.
Na prática, a diminuição varia entre \(1/3\) e \(2/3\): proximidade elevada → redução mínima (\(1/3\)); aproximação baixa → redução máxima (\(2/3\)).
Trata‑se de critério objetivo, que avalia a efetiva lesividade e a fase do iter praticada, aplicado ao tempo da fixação da pena como causa de diminuição.
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