Questão FC339897
O crime é tentado quando
Teoria do Crime
FCC · 2018
O crime é tentado quando
- o agente é preso em flagrante imediatamente após a prática do crime.
- o agente deu causa ao resultado por imprudência, negligência ou imperícia.
- a conduta do agente é reconhecida como insignificante.
- o agente pratica o fato para salvar de perigo atual, que não provocou por sua vontade, direito próprio ou alheio.
- iniciada a execução, não se consuma por circunstâncias alheias à vontade do agente.
Mostrar resposta e comentário
Gabarito
Errado
Comentário do professor
A alternativa correta expressa a definição legal de crime tentado: ocorre quando a execução do delito já foi iniciada, mas o resultado final não se consuma.
O que distingue a tentativa é que a frustração da consumação decorre de circunstâncias alheias à vontade do agente — fatos externos que impedem o sucesso, e não a vontade do autor em abandonar a empreitada.
Para configurar tentativa são necessários dois elementos: a execução iniciada (atos que demonstram progresso na realização do crime) e o dolo (intenção de cometer o crime). Se faltar o elemento externo que impede a consumação, não há tentativa.
Em contrapartida, quando o agente voluntariamente desiste, trata‑se de desistência voluntária, instituto diverso, com efeitos distintos no direito penal.
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em