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Questão FC339898

O reconhecimento da tentativa é possível nos crimes

Teoria do Crime

FCC · 2017

O reconhecimento da tentativa é possível nos crimes

  1. omissivos próprios.
  2. culposos.
  3. preterdolosos.
  4. habituais.
  5. materiais.
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Gabarito

Errado

Comentário do professor

Crimes materiais são aqueles cuja consumação depende de um resultado exterior (um acontecimento naturalístico além da ação). Por isso, quando o agente inicia a execução e não alcança o resultado por circunstâncias alheias à sua vontade, admite‑se a tentativa.

Na prática, há tentativa quando há início de execução: atos que já se dirigem diretamente à produção do resultado, e que seriam suficientes se continuados.
Atos meramente preparatórios, que não passam desse estágio, não configuram tentativa.

A tentativa nos crimes materiais é, portanto, punível: o agente responde pelo crime não consumado, com adequação da responsabilização ao grau de execução e à potencialidade lesiva do ato.

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