Questão FC339898
O reconhecimento da tentativa é possível nos crimes
Teoria do Crime
FCC · 2017
O reconhecimento da tentativa é possível nos crimes
- omissivos próprios.
- culposos.
- preterdolosos.
- habituais.
- materiais.
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
Crimes materiais são aqueles cuja consumação depende de um resultado exterior (um acontecimento naturalístico além da ação). Por isso, quando o agente inicia a execução e não alcança o resultado por circunstâncias alheias à sua vontade, admite‑se a tentativa.
Na prática, há tentativa quando há início de execução: atos que já se dirigem diretamente à produção do resultado, e que seriam suficientes se continuados.
Atos meramente preparatórios, que não passam desse estágio, não configuram tentativa.
A tentativa nos crimes materiais é, portanto, punível: o agente responde pelo crime não consumado, com adequação da responsabilização ao grau de execução e à potencialidade lesiva do ato.
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