Questão FC339899
Édipo, irritado com as constantes festas que seu vizinho Laio promove à noite, atrapalhando seu descanso, resolve procurá-lo a fim de resolver definitivamente a situação. Para tant
Teoria do Crime
FCC · 2017
Édipo, irritado com as constantes festas que seu vizinho Laio promove à noite, atrapalhando seu descanso, resolve procurá-lo a fim de resolver definitivamente a situação. Para tanto, arma-se de uma espingarda e se dirige à casa de Laio, vindo a encontrá-lo distraído. Ato contínuo, aponta a arma em sua direção a fim de efetuar um disparo contra sua cabeça. Contudo, Jocasta, que, por coincidência, havia acabado de chegar ao local, surpreende e consegue impedir Édipo de seu intento, retirando-lhe a arma de sua mão, evitando, assim, o disparo fatal.
A conduta de Édipo, para o Direito Penal, pode ser enquadrada no ordenamento jurídico como
- arrependimento posterior.
- desistência voluntária.
- crime tentado.
- circunstância atenuante.
- arrependimento eficaz.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
A conduta descrita configura crime tentado: Édipo iniciou a execução do crime — apontou a arma com a intenção de disparar —, mas o resultado morte não se consumou.
O fundamento jurídico está no Art. 14, II do Código Penal, que define tentativa como a situação em que a execução foi iniciada e não se consumou por circunstâncias alheias à vontade do agente.
No caso, Jocasta interveio e impediu o disparo, sendo essa intervenção externa a razão pela qual o resultado letal não ocorreu; trata‑se, portanto, de tentativa consumada enquanto modalidade inacabada do crime.
Não houve desistência voluntária do agente (prevista no Art. 15), pois Édipo não interrompeu por decisão própria, mas foi frustrado por terceiro; assim, responde pelo crime na forma tentada.
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