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Questão FC339900

São elementos da tentativa:

Teoria do Crime

FCC · 2015

São elementos da tentativa:

  1. início de execução do tipo penal; falta de consumação por circunstâncias alheias à vontade do agente; dolo e culpa.
  2. início de execução do tipo penal; falta de consumação por circunstâncias alheias à vontade do agente; dolo.
  3. início de execução do tipo penal; falta de consumação por circunstâncias alheias à vontade do agente; culpa consciente.
  4. atos preparatórios; Início de execução do tipo penal; falta de consumação por circunstâncias alheias à vontade do agente; dolo e culpa.
  5. atos preparatórios; Início de execução do tipo penal; falta de consumação por circunstâncias alheias à vontade do agente; dolo.
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Gabarito

B

Comentário do professor

A alternativa correta indica os três elementos essenciais da tentativa.


Início de execução do tipo penal: é a ação que passa das meras cogitações e preparativos para atos que, em tese, realizariam o núcleo do tipo penal.


Falta de consumação por circunstâncias alheias à vontade do agente: a consumação não ocorre por fatores externos inevitáveis ao agente (intervenção de terceiro, impossibilidade técnica, fuga da vítima, etc.).


Dolo: a tentativa exige intenção de cometer o crime; não se admite tentativa em crimes culposos, pois aí falta a vontade dirigida ao resultado.


Essa configuração está prevista no Art. 14, II do Código Penal: crime tentado é o iniciado e não consumado por causas alheias à vontade do autor.


Em suma: tentativa = início executório + frustração por motivo externo + dolo.

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