Atenção: A questão refere-se a Direito Penal. Os crimes em que o tipo penal descreve a conduta e o resultado naturalístico (necessária modificação do mundo exterior), sendo indispe

Gabarito

Certo

Comentário do professor

Os crimes materiais são aqueles cujo tipo penal descreve tanto a conduta do agente quanto um resultado naturalístico — isto é, uma modificação do mundo exterior cuja ocorrência é indispensável para a consumação.

Nessa espécie, a consumação só se verifica quando o resultado previsto no tipo efetivamente ocorre, não bastando apenas a prática da conduta.

Esses crimes exigem o estabelecimento do nexo de causalidade entre a ação (ou omissão) e o resultado; se não houver nexo ou o resultado não ocorrer, não há consumação.

Podem ser praticados com dolo ou culpa, conforme a descrição típica — o elemento diferenciador é sempre a necessidade do resultado para consumação.

Exemplo típico: o homicídio, que somente se consuma com o óbito da vítima.