Questão FC340685
Praticado o crime por José, o Ministério Público ofereceu a denúncia. Durante a instrução, José confessou a prática delitiva e ficou comprovado que o crime não se consumou por circ
Das Penas (arts. 32 a 99 do CP)
FCC · 2022
Praticado o crime por José, o Ministério Público ofereceu a denúncia. Durante a instrução, José confessou a prática delitiva e ficou comprovado que o crime não se consumou por circunstâncias alheias a sua vontade. O juiz, no momento de fixar a pena, deverá adotar o seguinte critério para diminuir a pena a ser aplicada a José em razão da tentativa:
- A motivação do crime.
- A culpabilidade de José no momento da execução do crime.
- O caminho (iter criminis) percorrido por José, na execução do crime, até ser interrompido.
- O comportamento da vítima.
- A confissão de José perante a autoridade judiciária.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
A alternativa aponta corretamente que o critério para diminuir a pena na tentativa é o iter criminis percorrido pelo agente até a interrupção do crime. Em termos práticos, o juiz deve avaliar o grau de execução alcançado quando a ação foi paralisada por circunstâncias alheias à vontade do agente.
Quanto mais próximo da consumação estiver o agente, menor a redução; quanto mais incipiente a execução, maior a redução. Essa avaliação orienta a dosimetria dentro do limite legal de redução da pena.
Mesmo havendo confissão, o parâmetro permaneçe sendo o iter criminis: a confissão pode influenciar outras fases, mas não substitui a análise do percurso executório para fixar a redução da pena.
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