São circunstâncias que devem ser analisadas na primeira fase de aplicação da pena (pena-base):

Gabarito

Certo

Comentário do professor

Na primeira fase da dosimetria, a pena-base é fixada considerando, entre outros fatores previstos no art. 59 do Código Penal, as circunstâncias do crime e as consequências do crime.
O juiz analisa esses elementos de forma concreta para graduar a reprimenda inicial.

Circunstâncias do crime: referem-se ao modo de execução, tempo, lugar, meio empregado, participação e circunstâncias que aumentam ou atenuam a reprovabilidade (ex.: emprego de violência, premeditação).
Afetam a gravidade da conduta.

Consequências do crime: consideram o resultado efetivo — dano patrimonial, lesões, morte, reflexos sociais — e podem majorar ou minorar a pena-base conforme sua intensidade.

Essas avaliações devem ser motivadas pelo juiz e servir à finalidade de reprovação e prevenção, adequando a pena às particularidades do caso.