É circunstância que sempre atenua a pena ter o agente cometido o crime

Gabarito

Certo

Comentário do professor

Circunstância atenuante prevista no Código Penal admite que a pena seja reduzida quando o agente comete o crime por motivo de relevante valor social ou moral. Trata‑se de avaliação da intenção e do contexto que tornam o motivo digno de compreensão ou proteção pela sociedade.

O julgador analisa o elemento subjetivo — a razão que impulsionou a ação — e sua relevância social ou moral, considerando provas e circunstâncias do caso concreto. Não retira a ilicitude, apenas permite a diminuição da pena se comprovado.

Exemplos típicos são condutas motivadas por proteger vida ou dignidade, ou atender necessidade extrema de terceiros. O reconhecimento é discricionário e exige demonstração factual do motivo.