No cálculo da pena, o juiz deverá considerar o arrependimento posterior, a culpabilidade e a confissão espontânea nas seguintes etapas, respectivamente:

Gabarito

D

Comentário do professor

A ordem indicada na letra D — terceira, primeira e segunda — corresponde, respectivamente, a arrependimento posterior (3ª etapa), culpabilidade (1ª etapa) e confissão espontânea (2ª etapa).

A culpabilidade integra as circunstâncias judiciais que são empregadas para fixar a pena‑base, conforme o art. 59 do CP; essa é a primeira etapa do cálculo, como determina o art. 68.

Em seguida, consideram‑se as atenuantes e agravantes: a confissão espontânea é atenuante prevista no art. 65, inciso III, alínea "d", logo atua na segunda etapa.

Por fim, na terceira etapa entram as causas de diminuição e aumento; o arrependimento posterior (art. 16) é causa de diminuição e, portanto, é aplicado por último, conforme o art. 68.