Questão FC340805
A pena no homicídio culposo é aumentada de 1/3 (um terço), I. Se o crime resulta de inobservância de regra técnica de profissão, arte ou ofício. II. Se o agente deixa de prestar im
Dos Crimes contra a Pessoa (arts. 121 a 154 B do CP)
FCC · 2018
A pena no homicídio culposo é aumentada de 1/3 (um terço),
I. Se o crime resulta de inobservância de regra técnica de profissão, arte ou ofício.
II. Se o agente deixa de prestar imediato socorro à vítima.
III. Se o agente foge para evitar prisão em flagrante.
IV. Se o crime é praticado contra pessoa menor de 14 (quatorze) ou maior de 60 (sessenta) anos.
V. Se o crime for praticado por milícia privada, sob o pretexto de prestação de serviço de segurança, ou por grupo de extermínio.
Está correto o que se afirma APENAS em
- I, II e IV.
- II, III e IV.
- I, II e III.
- II, III e V.
- I, III e V.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
A alternativa C indica corretamente que, no homicídio culposo, a pena é aumentada em \(1/3\) nas hipóteses I, II e III, conforme art. 121, §4º, do Código Penal.
São três causas autonômas de aumento: inobservância de regra técnica de profissão, arte ou ofício (risco acrescido pelo descumprimento de normas técnicas); deixar de prestar imediato socorro à vítima ou não procurar diminuir as consequências do ato; e fuga para evitar prisão em flagrante (conduta que demonstra intenção de elidir a responsabilização).
Em todas essas hipóteses, o legislador prevê o mesmo acréscimo penal de \(1/3\), aplicável ao crime culposo.
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