Questão FC340808
João, 45 anos, foi assassinado por Judas Escariotes, 23 anos, que recebeu a quantia de R$ 50.000,00 para praticar o crime. A conduta praticada por Judas Escariotes em face de João
Dos Crimes contra a Pessoa (arts. 121 a 154 B do CP)
FCC · 2015
João, 45 anos, foi assassinado por Judas Escariotes, 23 anos, que recebeu a quantia de R$ 50.000,00 para praticar o crime. A conduta praticada por Judas Escariotes em face de João corresponde a homicídio
- culposo, cuja pena é de detenção de 1 a 3 anos.
- qualificado, mediante pagamento de recompensa, cuja pena prevista é de 12 a 30 anos de reclusão.
- culposo, cuja pena inicialmente é de detenção de 1 a 3 anos. Porém, no caso em questão, houve circunstância agravante que resultou no aumento de um terço da pena pelo fato de Judas Escariotes ter fugido para evitar a prisão em flagrante.
- qualificado, cuja pena prevista é de 8 a 20 anos de reclusão. Porém, no caso em questão, houve circunstância agravante que resultou no aumento de um terço da pena pelo fato de Judas Escariotes ter fugido para evitar a prisão em flagrante.
- simples, mediante pagamento de recompensa, cuja pena prevista é de 12 a 30 anos de reclusão.
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Gabarito
B
Comentário do professor
Trata-se de homicídio qualificado pelo motivo previsto no §2º do art. 121 do Código Penal: o crime foi cometido mediante paga de recompensa. A existência de pagamento ou promessa de recompensa revela motivo mercenário e qualifica o tipo penal.
O agente praticou o fato com dolo — vontade livre e consciente de matar em troca de vantagem — elemento essencial para a configuração da qualificadora.
Art. 121, §2º, I prevê expressamente essa hipóteses de qualificação, elevando a gravidade do crime em razão do motivo torpe/mercenário.
Consequentemente, aplica‑se a pena prevista para o homicídio qualificado: reclusão, de 12 a 30 anos, refletindo a maior reprovabilidade da conduta.
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