Questão FC340810
Maria, foi morta por seu companheiro Gilmar motivado por razões de sua condição de sexo feminino, com o menosprezo e discriminação à condição feminina e violência doméstica e famil
Dos Crimes contra a Pessoa (arts. 121 a 154 B do CP)
FCC · 2017
Maria, foi morta por seu companheiro Gilmar motivado por razões de sua condição de sexo feminino, com o menosprezo e discriminação à condição feminina e violência doméstica e familiar.
A tipificação penal para este crime é
- homicídio culposo.
- homicídio qualificado à traição, por se tratar de companheiro.
- feminicídio.
- genocídio.
- homicídio simples.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
A conduta descrita configura feminicídio, previsto no art. 121‑A do Código Penal: trata‑se de matar mulher por razões da condição do sexo feminino.
Para o tipo penal, considera‑se essa motivação quando o homicídio envolve violência doméstica e familiar ou menosprezo ou discriminação à condição feminina, elementos presentes no enunciado (companheiro, violência doméstica, menosprezo).
A sanção principal é reclusão de 20 a 40 anos. A pena pode ser majorada de 1/3 até 1/2 nas hipóteses previstas em lei, por exemplo: gestação, vítima menor/idosa/deficiente, presença de descendente ou descumprimento de medidas protetivas.
Portanto, a tipificação correta do fato narrado é feminicídio.
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