Questão FC340811
Micaela, de 19 anos de idade, após manter um relacionamento ocasional com Rodrigo, de 40 anos de idade, acaba engravidando. Após esconder a gestação durante meses de sua família e
Dos Crimes contra a Pessoa (arts. 121 a 154 B do CP)
FCC · 2016
Micaela, de 19 anos de idade, após manter um relacionamento ocasional com Rodrigo, de 40 anos de idade, acaba engravidando. Após esconder a gestação durante meses de sua família e ser desprezada por Rodrigo, que disse que não assumiria qualquer responsabilidade pela criança, Micaela entra em trabalho de parto durante a 40ª semana de gestação em sua residência e sem pedir qualquer auxílio aos familiares que ali estavam, acaba parindo no banheiro do imóvel. A criança do sexo masculino nasce com vida e Micaela, agindo ainda sob efeito do estado puerperal, corta o cordão umbilical e coloca o recém nascido dentro de um saco plástico, jogando-o no lixo da rua. O bebê entra em óbito cerca de duas horas depois. Neste caso, à luz do Código Penal, Micaela cometeu crime de
- homicídio culposo.
- homicídio doloso.
- aborto.
- lesão corporal seguida de morte.
- infanticídio.
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
Micaela cometeu infanticídio, previsto no Art. 123 do Código Penal: trata-se de matar, sob a influência do estado puerperal, o próprio filho, durante o parto ou logo após.
Na hipótese descrita, a mãe deu à luz em casa, agiu ainda sob os efeitos imediatos do parto e, em seguida, procedeu à conduta que resultou na morte do recém‑nascido. Esses elementos — autoria materna, nexo temporal com o parto e influência do estado puerperal — enquadram a conduta no tipo legal.
A pena cominada pela norma é de detenção, de dois a seis anos, refletindo o tratamento jurídico atenuado por se tratar de um estado psíquico especial da parturiente.
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