Lesão corporal de natureza grave é aquela da qual resulta

Gabarito

Errado

Comentário do professor

A aceleração de parto está expressamente prevista como hipótese de lesão corporal de natureza grave no art. 129, §1º, CP. Ou seja, quando da conduta do agente resulta a antecipação do trabalho de parto, a lesão alcança a gravidade legalmente qualificada.

Na prática, provocar ou provocar-se evento que antecipe o parto pode gerar risco aumentado à saúde da mãe e do nascituro — por exemplo, hemorragia, sofrimento fetal, ou necessidade de intervenções emergenciais — o que justifica a tipificação como dano de maior potencial lesivo.

Para configuração penal é preciso demonstrar o nexo causal entre a conduta e a aceleração do parto; a mera coincidência temporária sem causa atribuível ao agente não basta.