Questão FC340825
Marcelo, irritado com Mônica, sua colega de trabalho, durante almoço com demais colegas da repartição pública onde trabalham, aproveitando-se da ausência de Mônica, espalha a infor
Dos Crimes contra a Pessoa (arts. 121 a 154 B do CP)
FCC · 2023
Marcelo, irritado com Mônica, sua colega de trabalho, durante almoço com demais colegas da repartição pública onde trabalham, aproveitando-se da ausência de Mônica, espalha a informação de que ela, toda tarde, antes de voltar para a casa onde vive com seu marido, passa na casa de um outro homem, com quem mantém relações extraconjugais. Diante da situação hipotética descrita, Marcelo praticou, em tese, o crime de
- calúnia.
- injúria.
- difamação.
- rixa.
- constrangimento ilegal.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
A conduta descrita configura, em tese, difamação (art. 139 CP): consiste em imputar um fato que ofende a reputação da vítima perante a coletividade.
Importa a honra objetiva — o bom conceito que Mônica desfruta no meio social — e não a ofensa à sua dignidade subjetiva. Basta que o fato imputado tenha capacidade de macular esse conceito.
Note-se que a imputação traz detalhes descritivos (“toda tarde… passa na casa de outro homem, com quem mantém relações extraconjugais”), tornanda‑se apta a atingir a reputação, justamente o núcleo do tipo penal.
Divulgar tal afirmação entre colegas, na ausência da ofendida, enquadra‑se no núcleo material da difamação, pois propaga facto ofensivo à sua reputação.
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