Questão FC340828
João, no intervalo do almoço, comenta maliciosamente com José, seu colega de trabalho em uma empresa privada, que Jéssica, conhecida de ambos por trabalhar no mesmo local, recebe,
Dos Crimes contra a Pessoa (arts. 121 a 154 B do CP)
FCC · 2022
João, no intervalo do almoço, comenta maliciosamente com José, seu colega de trabalho em uma empresa privada, que Jéssica, conhecida de ambos por trabalhar no mesmo local, recebe, toda noite, quando seu marido está trabalhando, a visita de um outro homem em sua casa. A notícia se espalha na empresa, chegando ao conhecimento de Jéssica, que descobre de quem partiu a origem da fofoca. Diante do caso hipotético em questão, e do que dispõe o Código Penal, João
- praticou, com um só ato, os crimes de calúnia, injúria e difamação contra Jéssica.
- praticou o crime de calúnia contra Jéssica.
- praticou o crime de injúria contra Jéssica.
- não praticou nenhum crime, caso prove a veracidade do que alegou.
- praticou o crime de difamação contra Jéssica.
Mostrar resposta e comentário
Gabarito
Errado
Comentário do professor
João, ao afirmar maliciosamente a terceiros que Jéssica recebe à noite um outro homem, imputou-lhe um fato ofensivo à sua reputação, o que caracteriza difamação prevista no art. 139 do Código Penal.
O tipo penal protege a honra objetiva (reputação social) e exige a imputação de fato determinado e ofensivo. No caso, a afirmação é concreta e divulgada entre colegas, atingindo a reputação de Jéssica.
Além do fato, exige-se dolo e o animus diffamandi (intenção especial de difamar). O comentário malicioso de João demonstra essa vontade dolosa.
A difamação se consuma quando terceiros tomam conhecimento do fato (não apenas quando a vítima sabe). Assim, com a propagação na empresa, restou consumado o crime.
Logo, João praticou o crime de difamação.
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em