Questão FC340830
Comete o crime de
Dos Crimes contra a Pessoa (arts. 121 a 154 B do CP)
FCC · 2018
Comete o crime de
- difamação aquele que ofende a dignidade de pessoa morta.
- denunciação caluniosa aquele que provoca ação de autoridade comunicando-lhe ocorrência de vias de fato que sabe não ter se verificado.
- calúnia aquele que imputa crime sabendo ser a pessoa inocente e dá causa à instauração de inquérito policial.
- injúria aquele que ofende a dignidade de alguém com utilização de elementos referentes à condição de pessoa idosa.
- desacato aquele que ofende a dignidade da Polícia Militar ao expor opinião pejorativa sobre a instituição.
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Gabarito
D
Comentário do professor
A conduta descrita configura injúria qualificada, prevista no art. 140, §3º do Código Penal. A injúria, em termos gerais, é a ação de ofender a dignidade ou o decoro de alguém.
A qualificação ocorre quando a ofensa utiliza elementos referentes à condição de pessoa idosa (assim como raça, cor, etnia, religião, origem ou deficiência), o que pessoaliza e agrava o ato discriminatório.
O tipo exige dolo: intenção de menosprezar ou humilhar a pessoa. A forma material pode se dar por palavras, gestos, escritos ou qualquer meio que atinja a honra subjetiva.
A pena aplicável na forma qualificada é de reclusão, de 1 a 3 anos, e multa, refletindo a maior gravidade por motivação discriminatória.
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