Admissível a exceção da verdade e a retratação, respectivamente, nos crimes de

Gabarito

Errado

Comentário do professor

Na frase "respectivamente", o primeiro termo refere-se à **exceção da verdade** e o segundo à **retratação**; assim, na alternativa correta aplica-se a exceção da verdade à difamação e a retratação ao falso testemunho.

A exceção da verdade em difamação está prevista no art. 139, parágrafo único: só se admite provar a veracidade do fato quando o ofendido for **funcionário público** e a imputação disser respeito ao **exercício de suas funções**.

A retratação no falso testemunho consta no art. 342, §2º: "o fato deixa de ser punível se, antes da sentença no processo em que ocorreu o ilícito, o agente se **retrata** ou **declara a verdade**", excluindo-se, assim, a punibilidade.