João se aproximou de Maria, mostrou a arma que estava em sua cintura e disse para ela acompanhá-lo até uma praça ou então atiraria nela. Maria indagou se João queria ficar com sua

Gabarito

Certo

Comentário do professor

A conduta descrita configura constrangimento ilegal (art. 146, CP), pois João, mediante grave ameaça — ao mostrar a arma e dizer que atiraria — buscou coagir Maria a acompanhá‑lo, obrigando‑a a fazer algo que não lhe era exigido por lei.

O núcleo do tipo é o verbo constranger: coagir, compelir ou obrigar alguém, por violência ou grave ameaça, a fazer ou deixar de fazer algo. Aqui houve coação moral suficiente para configurar o crime, ainda que Maria tenha conseguido fugir.

O emprego da arma implica majorante (emprego de arma), aumentando a pena conforme o §1º do art. 146. A condenação anterior por outro delito não transforma automaticamente a intenção em praticar novo crime sexual; o que se pune é a conduta concreta de constranger.