Questão FC340844
José aproximou-se de um turista estrangeiro e, dizendo falsamente ser funcionário da companhia de aviação, se dispôs a tomar conta da sua bagagem, enquanto o mesmo dirigia-se ao ba
Dos Crimes contra o Patrimônio (arts. 155 a 183 do CP)
FCC · 2018
José aproximou-se de um turista estrangeiro e, dizendo falsamente ser funcionário da companhia de aviação, se dispôs a tomar conta da sua bagagem, enquanto o mesmo dirigia-se ao balcão de informações, aproveitando-se disso para apossar-se de alguns valores que estavam no interior da mala. Nesse caso, ficou configurado o delito de
- disposição de coisa alheia como própria.
- estelionato.
- apropriação indébita.
- roubo.
- furto qualificado pela fraude.
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
Na situação narrada, ocorreu furto qualificado pela fraude. José, ao afirmar falsamente ser funcionário da companhia e solicitar a guarda da mala, empregou um artifício fraudulento para obter a oportunidade de subtrair valores do interior.
Elementos essenciais: houve subtração de coisa móvel alheia (retirada dos valores) e a subtração foi facilitada pelo engano criado pelo agente, caracterizando a fraude como causa de aumento de pena.
Portanto, a conduta se amolda à figura qualificada do furto, porque o núcleo do crime (a subtração) ocorreu mediante manobra enganosa que viabilizou a consumação delitiva.
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