Questão FC340846
Leonardo encontra uma cédula de R$ 50,00 sob a poltrona da sala da casa de seu amigo Fausto, lugar que habitualmente frequenta e, sem que o dono da casa perceba, dela se apodera. D
Dos Crimes contra o Patrimônio (arts. 155 a 183 do CP)
FCC · 2017
Leonardo encontra uma cédula de R$ 50,00 sob a poltrona da sala da casa de seu amigo Fausto, lugar que habitualmente frequenta e, sem que o dono da casa perceba, dela se apodera. Diante do caso hipotético apresentado, Leonardo pratica o crime de
- apropriação de coisa achada.
- furto qualificado.
- estelionato.
- furto simples.
- apropriação indébita.
Mostrar resposta e comentário
Gabarito
B
Comentário do professor
Furto qualificado: a conduta descrita subsume-se no tipo penal do art. 155 do Código Penal, configurando furto por se tratar da subtração, para si, de coisa móvel alheia, realizada sem o consentimento do possuidor.
Tem caráter qualificado porque foi praticada com abuso de confiança: Leonardo frequenta habitualmente a casa de Fausto, circunstância que lhe dá acesso e confiança para estar no local, favorecendo a ocultação e subtração sem que o dono percebesse.
Trata‑se de crime doloso, exigindo intenção de subtrair, e a qualificadora eleva a pena prevista para o tipo básico.
Fundamento legal: art. 155, §4º, II do CP — pena de reclusão, de dois a oito anos, e multa, quando o crime é cometido com abuso de confiança.
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em