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Questão FC340846

Leonardo encontra uma cédula de R$ 50,00 sob a poltrona da sala da casa de seu amigo Fausto, lugar que habitualmente frequenta e, sem que o dono da casa perceba, dela se apodera. D

Dos Crimes contra o Patrimônio (arts. 155 a 183 do CP)

FCC · 2017

Leonardo encontra uma cédula de R$ 50,00 sob a poltrona da sala da casa de seu amigo Fausto, lugar que habitualmente frequenta e, sem que o dono da casa perceba, dela se apodera. Diante do caso hipotético apresentado, Leonardo pratica o crime de

  1. apropriação de coisa achada.
  2. furto qualificado.
  3. estelionato.
  4. furto simples.
  5. apropriação indébita.
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Gabarito

B

Comentário do professor

Furto qualificado: a conduta descrita subsume-se no tipo penal do art. 155 do Código Penal, configurando furto por se tratar da subtração, para si, de coisa móvel alheia, realizada sem o consentimento do possuidor.

Tem caráter qualificado porque foi praticada com abuso de confiança: Leonardo frequenta habitualmente a casa de Fausto, circunstância que lhe dá acesso e confiança para estar no local, favorecendo a ocultação e subtração sem que o dono percebesse.

Trata‑se de crime doloso, exigindo intenção de subtrair, e a qualificadora eleva a pena prevista para o tipo básico.

Fundamento legal: art. 155, §4º, II do CP — pena de reclusão, de dois a oito anos, e multa, quando o crime é cometido com abuso de confiança.

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