Questão FC340847
A respeito do crime de furto, considere: I. Peter cavou um túnel e, com grande esforço, conseguiu entrar no interior de uma loja, dali subtraindo produtos eletrônicos. II. Paulus,
Dos Crimes contra o Patrimônio (arts. 155 a 183 do CP)
FCC · 2016
A respeito do crime de furto, considere:
I. Peter cavou um túnel e, com grande esforço, conseguiu entrar no interior de uma loja, dali subtraindo produtos eletrônicos.
II. Paulus, com o auxílio de uma corda, entrou pela janela em uma residência, de onde subtraiu objetos.
III. Plinius escalou uma árvore, galgou o telhado de um supermercado e removeu várias telhas, entrando no local, de onde subtraiu diversos objetos.
Ficou caracterizada a qualificadora da escalada
- nos furtos cometidos por Peter e Paulus, apenas.
- nos furtos cometidos por Peter, Paulus e Plinius.
- nos furtos cometidos por Peter e Plinius, apenas.
- nos furtos cometidos por Paulus e Plinius, apenas.
- no furto cometido por Plinius, apenas.
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Gabarito
B
Comentário do professor
Correta a alternativa B: nas três hipóteses há a qualificadora da escalada prevista no art. 155, §4º, II do CP.
Escalada é o emprego de via anormal para ingressar ou retirar-se de recinto fechado onde se pratica o furto, podendo utilizar-se instrumentos ou habilidade física e não exigindo violência contra pessoa.
No caso de Peter, o túnel constitui via anormal para acessar o interior do estabelecimento, reputando‑se escalada.
No caso de Paulus, o ingresso pela janela auxiliado por corda é forma atípica de acesso, também caracterizando escalada.
No caso de Plinius, subir árvore e galgar o telhado/ultrapassar pelo alto é prototípico de escalada.
Basta o ingresso, ainda que parcial, e a superação do obstáculo sem violência contra pessoas para incidir a qualificadora.
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