NÃO pode ser objeto de furto:

Gabarito

A

Comentário do professor

O crime de furto pressupõe a subtração de uma coisa móvel, ou seja, bem corpóreo que possa ser apreendido e transportado de um lugar para outro.

Um bem imóvel não se enquadra nesse conceito porque está fixado ao solo ou à edificação, sendo impossível retirá‑lo tal qual para consumar a subtração típica. Assim, não atende ao elemento material do tipo penal.

Na ótica penal não se adota a ficção civil que, em certos casos, qualifica móveis como imóveis; o que importa é a possibilidade real de apreensão e transporte do objeto.

Portanto, por faltar a condição de coisa móvel, o bem imóvel não pode ser objeto do crime de furto.