Questão FC340858
João convidou Jorge, seu amigo, para a prática de roubo de um veículo, tendo Jorge concordado em auxiliar na execução do delito. Após sua prática, João, perseguido pela polícia, li
Dos Crimes contra o Patrimônio (arts. 155 a 183 do CP)
FCC · 2022
João convidou Jorge, seu amigo, para a prática de roubo de um veículo, tendo Jorge concordado em auxiliar na execução do delito. Após sua prática, João, perseguido pela polícia, ligou para Paulo e pediu emprestada sua garagem para guardar o carro roubado. Diante deste cenário, Jorge praticou o delito de roubo
- de forma continuada.
- sob erro sobre a ilicitude do fato.
- sob coação moral irresistível.
- sob obediência hierárquica.
- em concurso de agentes.
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
Jorge, ao concordar em auxiliar na execução do roubo e atuar junto com João, é coautor do delito, caracterizando o concurso de agentes. A conduta de quem concorre para a realização do crime produz responsabilidade penal conjunta.
O Código prevê aumento da pena quando o crime é praticado por mais de uma pessoa: art. 157, §2º, II, com elevação de 1/3 até metade da pena base. Esse mecanismo pune mais gravemente a prática coletiva, que costuma tornar a conduta mais perigosa.
Assim, por ter participado da execução do roubo, Jorge responde como agente em concurso — seja por autoria direta, seja por contribuição material ou moral — implicando a incidência do aumento legal da pena.
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