Questão FC340862
Rômulo e José combinaram durante uma festa a prática de um roubo contra determinada farmácia durante a madrugada. Saindo da festa, os dois rumaram no carro de José para o estabelec
Dos Crimes contra o Patrimônio (arts. 155 a 183 do CP)
FCC · 2019
Rômulo e José combinaram durante uma festa a prática de um roubo contra determinada farmácia durante a madrugada. Saindo da festa, os dois rumaram no carro de José para o estabelecimento comercial vítima e lá praticaram o roubo, subtraindo todo o dinheiro que havia no caixa. Para o roubo Rômulo utilizou uma arma de brinquedo, enquanto José empregou um revólver calibre 38, devidamente municiado. Quando os dois roubadores estavam saindo da farmácia com o produto do roubo, o segurança do estabelecimento, Pedro, resolveu reagir e, neste momento, José efetuou contra ele três disparos de arma de fogo, ferindo-o gravemente na região do abdômen. Pedro foi socorrido no hospital mais próximo e sobreviveu aos ferimentos. Naquela mesma noite Rômulo e José foram presos pela polícia, que conseguiu recuperar a res furtiva e apreender as armas utilizadas (simulacro e revólver calibre 38). Neste caso,
- Rômulo e José responderão por crime de tentativa de latrocínio.
- José responderá por crime de tentativa de latrocínio, enquanto Rômulo por roubo qualificado pelo concurso de agentes.
- José responderá por crime de tentativa de latrocínio, enquanto Rômulo por roubo duplamente qualificado pelo concurso de agentes e emprego de arma de fogo.
- Rômulo e José responderão por crime de roubo duplamente qualificado pelo concurso de agentes e emprego de arma de fogo, bem como pelo crime de tentativa de homicídio contra a vítima Pedro.
- José responderá por crime de roubo duplamente qualificado pelo concurso de agentes e emprego de arma de fogo, bem como pelo crime de tentativa de homicídio contra a vítima Pedro, enquanto Rômulo responderá por crime de roubo qualificado pelo concurso de agentes.
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Gabarito
A
Comentário do professor
Rômulo e José devem responder por tentativa de latrocínio. Latrocínio é o homicídio ocorrido no curso de um roubo; quando a morte da vítima não se consuma, trata‑se de tentativa.
No caso, a subtração foi consumada (recuperou‑se a res furtiva), porém Pedro sobreviveu aos disparos: há, portanto, o elemento típico do latrocínio quanto ao nexo com o roubo, mas o resultado morte ficou não consumado, configurando tentativa.
Além disso, importa o concurso de agentes: ainda que Rômulo tenha usado um simulacro, ele conhecia e participou do crime em conjunto com José, que empregou arma de fogo. Pelo risco comum e pela colaboração para a execução do roubo, ambos respondem pelo crime tentado.
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