Questão FC340864
É causa de aumento da pena no crime de roubo
Dos Crimes contra o Patrimônio (arts. 155 a 183 do CP)
FCC · 2018
É causa de aumento da pena no crime de roubo
- a subtração de substâncias explosivas ou de acessórios que, conjunta ou isoladamente, possibilitem sua fabricação, montagem ou emprego.
- praticado durante repouso noturno.
- se a subtração for de veículo automotor que venha a ser transportado para outro Município.
- ter sido praticado com abuso de confiança, ou mediante fraude, escalada ou destreza.
- ter sido cometido com destruição ou rompimento de obstáculo à subtração da coisa.
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Gabarito
A
Comentário do professor
A alternativa aponta que é causa de aumento da pena a subtração de substâncias explosivas ou de acessórios que, conjunta ou isoladamente, possibilitem sua fabricação, montagem ou emprego.
Trata‑se de hipótese expressa no art. 157, §2º, VI, aplicável ao crime de roubo: quando o agente subtrai esse tipo de material, a pena do roubo se eleva em razão do perigo agravado envolvido.
O aumento previsto é de \(1/3\) até \(1/2\) da pena-base, refletindo o maior potencial de dano (uso para explosões, destruição ou facilitação de outros crimes).
Em resumo: a simples subtração de explosivos ou insumos para sua fabricação configura causa legal de majoração da pena do roubo, por aumentar o risco à integridade pública e à segurança.
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